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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:00
PT vai ao STF para impedir CPI exclusiva da Petrobras
Mandado de segurança questiona conexão entre fatos apontados para instalação de CPI única
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20
A espada de Dâmocles

A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:00
PT manobra para evitar transferência de mensaleiros
Em reunião secreta, senadores recebem enviados de José Dirceu e Delúbio Soares, que temem perder regalias caso sejam enviados a presídios federais
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:30
Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS
Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site
Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo diz que Barbosa foi 'cruel' ao sair de férias sem ordenar prisão
Em ato de apoio, ex-presidente da Câmara reiterou defesa sobre mensalão
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:00
STF quer julgar inquéritos contra parlamentares fora do plenário
Ministros se preocupam com falta de tempo do plenário para analisar causas com repercussão geral
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:45
Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória
Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:15
TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook
Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:45
Brasileira presa na Rússia: ?É uma vergonha que o mundo veja todas essas leis sendo violadas?
Ana Paula Maciel diz que teve vários direitos violados durante sua prisão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:45
Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico
Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:30
Felix Fischer e Eliana Calmon incentivam educação continuada de magistrados
Para ministro "juízes não devem parar de estudar e se concentrar apenas nos casos em julgamento"
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:15
Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea
Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:15
Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro
Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Conselho Nacional de Trânsito
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:00
Diferenças entre domicílio eleitoral e civil
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:30
Promotor é repreendido por chamar criança de predadora
Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde

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